sexta-feira, junho 24, 2011
deckmelo
Telefonia
Governo quer atender cerca de 12 milhões de moradias
O governo federal anuncia na próxima semana um programa de telefones fixos para famílias e pessoas de baixa renda a R$ 9,50 por 90 minutos mensais. O início é imediato. Segundo o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, o objetivo é atender as cerca de 12,6 milhões de casas beneficiadas pelo Bolsa Família, mais os aposentados rurais e os cadastrados como deficientes. O valor de R$ 9,50 prevê a isenção do ICMS (imposto estadual), sob o argumento de que os Estados não terão nenhuma perda de arrecadação, pois o público-alvo não é usuário atualmente e, portanto, não paga nenhum imposto ou taxa em
serviço.
Na hipótese de Estados que, mesmo assim, não queiram abrir mão do imposto, o preço final passará de R$ 9,50 para R$ 13,30. O valor da assinatura básica é hoje de R$ 46, segundo Bernardo. Quem arca com a redução dos preços são as concessionárias, mas o presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), embaixador Ronaldo Sardenberg, evitou dizer que elas estão "obrigadas" e usou de um eufemismo diplomático: "Digamos que houve uma adesão negociada". As informações são do site Congresso em Foco.
A proposta está em estudo desde o governo passado, foi aprovada pela Anatel, passou por consulta pública, foi avalizada pelo Ministério das Comunicações e será formalizada por meio de decreto da presidente Dilma Rousseff, como parte do plano de universalização.
O Liberal
0 comentários :
Postar um comentário
Obrigado pela sua participação !